02/07/2025 07:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:57

Decorrido prazo de JODIEL GOMES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801566-61.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JODIEL GOMES DE OLIVEIRAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:18

Recebidos os autos
12/05/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
29/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/06/2024 23:59.
07/06/2024 05:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/04/2024 13:16

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 03:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PI em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de JODIEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/12/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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