21/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:42

Recebidos os autos
27/05/2025 10:42

Juntada de Petição de intimação de pauta
06/07/2023 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:26

Expedição de .
14/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:09

Decorrido prazo de RAYLANNE MOURA DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2022 08:44

Conclusos para julgamento
09/11/2022 08:43

Expedição de Certidão.
04/07/2022 20:55

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2022 09:23

Decorrido prazo de RAYLANNE MOURA DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2021 10:55

Conclusos para julgamento
15/07/2021 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2021 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
12/07/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 16:42

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/01/2021 08:54

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/09/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 11:31

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2020 13:09

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/09/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/08/2020 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/04/2020 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/02/2020 17:27

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 13:22

Juntada de Certidão
09/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 13:38

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 23/04/2020 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
13/12/2019 09:33

Juntada de Petição de comprovante
11/12/2019 00:43

Decorrido prazo de RAYLANNE MOURA DO NASCIMENTO em 09/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 09:14

Juntada de Certidão
11/09/2019 09:49

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 01/03/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública.
11/09/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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