TJPI - 0000307-10.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDISON GOMES PINTO

CPF *05.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO MENDES RIBEIRO

CPF *78.***.*31-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 10:56

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 10:55

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 21/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:39

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 22/11/2023 09:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/07/2023 18:12

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 22:42

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 21:49

    Decorrido prazo de CLAUDISON GOMES PINTO em 25/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000307-10.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: CLAUDISON GOMES PINTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021     Analista Judicial    

  • 31/08/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 17:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 08:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/08/2020 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 08/2020.

  • 28/08/2020 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/08/2020 19:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDISON GOMES PINTO

  • 22/07/2020 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/07/2020 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/07/2020 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-10.2019.8.18.0034.5003

  • 20/07/2020 13:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2020 17:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 09:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 09:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 08:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 08:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 12:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/03/2020 14:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-10.2019.8.18.0034.5002

  • 04/03/2020 08:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 13:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 04/2020 09:00 FORUM DE ÁGUA BRANCA.

  • 28/01/2020 12:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 13:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2019 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 08:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2019 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-10.2019.8.18.0034.5001

  • 07/08/2019 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2019 10:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2019 10:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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