TJPI - 0000282-94.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS DONATO DOS SANTOS

CPF *72.***.*07-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA DONATA DE LIMA SANTOS

CPF *28.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:59

    Determinado o arquivamento

  • 06/08/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 11:21

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 31/07/2024 17:29

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 22/07/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 23:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/07/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:33

    Juntada de diligência

  • 09/02/2024 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 08:56

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2023 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000282-94.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI Advogado(s): Requerido: MARCOS VINICIUS DONATO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/08/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 17:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 15:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 10:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2020 10:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2020 12:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2020 11:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS DONATO DOS SANTOS

  • 29/05/2020 17:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/03/2020 13:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/03/2020 11:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 10:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-94.2019.8.18.0034.5002

  • 20/02/2020 10:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/08/2019 11:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 11:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2019 14:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-94.2019.8.18.0034.5001

  • 01/08/2019 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 09:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/07/2019 09:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS VINICIUS DONATO DOS SANTOS.

  • 24/07/2019 14:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 24/07/2019 11:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/07/2019 11:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/07/2019 11:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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