TJPI - 0001031-53.2015.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA SILVA

EMERSON MONTEIRO DE SOUSA

Advogados

ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

OAB: 4892/PI

CPF *96.***.*10-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSELIA MARIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 05:52

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2024 09:49

    Juntada de comprovante

  • 06/05/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:13

    Transitado em Julgado em 03/05/2023

  • 03/05/2023 04:24

    Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:24

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/11/2022 10:10

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/11/2022 10:10

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/11/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 09/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 09:49

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/08/2022 09:55

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 08:14

    Audiência Julgamento realizada para 26/08/2022 10:20 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 25/08/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:06

    Audiência Julgamento designada para 26/08/2022 10:20 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 09/06/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:05

    Outras Decisões

  • 02/05/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0001031-53.2015.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EMERSON MONTEIRO DE SOUSA, ROMÁRIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/08/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 17:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 07:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/11/2020 09:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 09:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/11/2020 09:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001031-53.2015.8.18.0034.5003

  • 26/11/2020 08:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2020 08:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2020 12:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 11:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2020 11:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 11:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 08:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001031-53.2015.8.18.0034.5002

  • 13/02/2020 08:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 13:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 12:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 11:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2018 13:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2018 12:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2018 10:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2018 10:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 10:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2018 12:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001031-53.2015.8.18.0034.5001

  • 27/06/2018 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2017 10:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 10:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2016 13:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 01/2016 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 22/01/2016 10:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2016 12:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/01/2016 13:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS.

  • 08/01/2016 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 01/2016 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 17/12/2015 17:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/12/2015 15:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/12/2015 12:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/11/2015 11:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/11/2015 12:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 25/11/2015 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2015 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 11/2015 07:52:42

  • 25/11/2015 12:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição

  • 25/11/2015 12:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2015 07:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 17/11/2015 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/11/2015 11:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/11/2015 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 17/11/2015 09:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: EMERSON MONTEIRO DE SOUSA

  • 17/11/2015 08:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2015 08:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/11/2015 08:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer do MPE

  • 12/11/2015 14:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 11/2015 14:15:40

  • 12/11/2015 14:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - habilitação de Advogado e certidões negativas

  • 12/11/2015 14:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 11/11/2015 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - AO MP

  • 11/11/2015 11:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2015 14:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2015 14:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

  • 10/11/2015 14:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição

  • 04/11/2015 08:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 04/11/2015 08:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: EMERSON MONTEIRO DE SOUSA

  • 04/11/2015 08:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: ROMÁRIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA

  • 03/11/2015 13:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2015 12:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/11/2015 12:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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