TJPI - 0016035-69.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE

CPF *31.***.*80-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAYMO RODRIGUES DA SILVA

CPF *23.***.*92-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de informação

  • 14/11/2023 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 16:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/11/2023 16:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/11/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 20:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:13

    Transitado em Julgado em 21/03/2023

  • 21/05/2023 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2023 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 00:37

    Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE em 16/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 05:16

    Decorrido prazo de SAYMO RODRIGUES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 23/10/2022 20:25

    Expedição de Edital.

  • 22/10/2022 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 03:30

    Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE em 30/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 21:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/06/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2022 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2021 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/10/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016035-69.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de agosto de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 26/08/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 09:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 13:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2021 09:30 sala de audiência.

  • 29/06/2020 12:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 10:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2018 10:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/01/2018 09:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 07/2019 09:00 sala de audiência.

  • 19/01/2018 08:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2018 10:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 09:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/07/2017 08:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 01/2018 11:30 sala de audiência.

  • 05/07/2017 14:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2017 10:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2017 10:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/05/2017 10:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 11:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KARINA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2017 13:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2017 09:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2017 09:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2016 07:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2016 08:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/07/2016 11:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE

  • 11/07/2016 10:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/07/2016 10:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/07/2016 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2016 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/07/2016 10:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/07/2016 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2016 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/07/2016 12:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2016 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2016 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2016 12:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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