TJPI - 0802182-92.2022.8.18.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 10:05
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 10:05
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 10:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
-
19/05/2025 10:05
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
19/05/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 02:41
Decorrido prazo de TERESA ALVES DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:38
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/05/2025 23:59.
-
21/04/2025 01:13
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
21/04/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
-
21/04/2025 01:13
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
21/04/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
APELAÇÕES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
REGULARIDADE.
APELAÇÃO DO RÉU PROVIDA.
APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PREJUDICADA.
SENTENÇA REFORMADA. 1.
O negócio jurídico de empréstimo consignado fustigado, trazido aos autos pelo banco demandado, encontra-se devidamente assinado a rogo e por duas testemunhas, conforme exigido pelo art. 595 do Código Civil. 2.
O valor contratado foi devidamente disponibilizado em favor da parte autora, consoante perceptível da documentação juntada aos autos pelo banco réu. 3.
O negócio jurídico questionado não se ressente de nenhum dos requisitos de validade insculpidos no art. 104 do Código Civil, não incorrendo, também, em ofensa às normas de proteção do consumidor. 4.
Apelação do banco réu provida, para reformar a sentença e julgar improcedente a demanda, restando prejudicada a apelação interposta pela parte autora. -
13/04/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 05:44
Juntada de petição
-
25/03/2025 09:58
Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido
-
12/03/2025 17:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/03/2025 17:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
21/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 09:19
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
21/02/2025 09:19
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
20/02/2025 00:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802182-92.2022.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TERESA ALVES DE SOUSA, BANCO C6 S.A.
Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A APELADO: BANCO C6 S.A., TERESA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Advogado do(a) APELADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.
Ricardo Gentil.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. -
18/02/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 10:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/02/2025 10:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/10/2024 10:58
Conclusos para o Relator
-
14/10/2024 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 09:01
Conclusos para o Relator
-
13/09/2024 03:23
Decorrido prazo de TERESA ALVES DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 03:41
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/06/2024 23:14
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
07/06/2024 11:05
Recebidos os autos
-
07/06/2024 11:05
Conclusos para Conferência Inicial
-
07/06/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829229-30.2021.8.18.0140
Ludecilda Maria Fernandes
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 14:55
Processo nº 0800188-74.2023.8.18.0034
Maria Benedita da Cruz Fernanda
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/02/2023 14:52
Processo nº 0800454-13.2023.8.18.0050
Antonio Pereira da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Zairo Francisco Castaldello
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/02/2023 10:43
Processo nº 0800454-13.2023.8.18.0050
Antonio Pereira da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/07/2024 10:18
Processo nº 0805728-30.2023.8.18.0026
Jose Edmilson Vieira
Banco do Brasil SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/10/2023 15:53