TJPI - 0000220-63.2015.8.18.0141

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON AVELINO DA SILVA

CPF *00.***.*91-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 12:20

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 12:18

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 05/12/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 12:09

    Expedição de .

  • 17/03/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000220-63.2015.8.18.0141 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROBSON AVELINO DA SILVA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ALTOS, 28 de setembro de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 28/09/2021 17:27

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 17:26

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:47

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 11:37

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 11:16

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000220-63.2015.8.18.0141.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2019 14:06

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 14:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000220-63.2015.8.18.0141.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 11:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2019 10:35

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/07/2019 08:57

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/07/2019 08:56

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 12:07

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000220-63.2015.8.18.0141.5006

  • 09/07/2019 08:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2019 09:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2019 09:55

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 07/06/2019 09:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/03/2019 11:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/03/2019 09:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 18:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 11:52

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 11:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2019 11:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2019 08:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000220-63.2015.8.18.0141.5005

  • 14/03/2019 08:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2019 19:47

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 08:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 08:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 12:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/10/2018 13:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/10/2018 15:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/10/2018 21:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 11/10/2018 09:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2018 09:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2018 09:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/10/2018 12:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2018 10:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000220-63.2015.8.18.0141.5004

  • 09/10/2018 10:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000220-63.2015.8.18.0141.5003

  • 01/10/2018 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcia Aída de Lima Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2018 09:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 09:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/09/2018 12:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/09/2018 08:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 19:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 12:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 12:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2018 12:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 07:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000220-63.2015.8.18.0141.5002

  • 30/08/2018 09:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcia Aída de Lima Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2018 09:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 11:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2018 11:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/07/2018 10:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/07/2018 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 09:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2018 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2018 09:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2018 10:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000220-63.2015.8.18.0141.5001

  • 05/07/2018 07:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRCIA AIDA DE LIMA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 10:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 10:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/02/2017 08:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 02/2017 09:30 JECC.

  • 01/02/2017 12:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2017 11:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 02/2017 09:30 JECC.

  • 02/12/2016 08:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/11/2016 08:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 08:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 07:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 11:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2016 11:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 10/2016 10:30 JECC.

  • 10/10/2016 12:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/09/2016 10:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 10/2016 10:30 JECC.

  • 31/08/2016 09:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2016 09:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2016 08:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2016 10:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SÉRGIO ALVES NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/08/2016 10:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2016 12:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/02/2016 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/02/2016 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 15: 02/2016 10:00 -.

  • 15/02/2016 09:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/02/2016 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2016 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2016 10:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2016 10:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2016 12:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2015 08:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/11/2015 10:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2015 09:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/11/2015 09:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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