30/07/2025 11:58

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:58

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800669-74.2022.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ROZA MARIA RODRIGUES REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 05(cinco) dias.

PIRIPIRI, 28 de julho de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri
28/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:09

Recebidos os autos
25/07/2025 14:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

Sr.(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0759742-68.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: J DUARTE SILVA CAMPELO (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 2Processo nº 0751595-87.2021.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (EMBARGADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 3Processo nº 0761329-57.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA VALENÇA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0812716-16.2023.8.18.0140, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer ministerial, na forma do voto do Relator.Ordem: 4Processo nº 0860020-11.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: PEDRO CELESTINO DE SOUSA NETO (APELANTE) Polo passivo: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 5Processo nº 0811883-32.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (EMBARGANTE) Polo passivo: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 6Processo nº 0000421-34.2016.8.18.0072Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA (AGRAVANTE) Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PI (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 7Processo nº 0761757-39.2024.8.18.0000Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)Polo ativo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (REQUERENTE) Polo passivo: RITA FONTINELE SOUZA (REQUERIDO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, com fundamento nos artigos 995, parágrafo único e 1.012, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, considerando que melhor análise do processo será promovida no âmbito do Recurso de Apelação, VOTAR pela confirmação da decisão que deferiu o pedido liminar, suspendendo-se os efeitos da sentença até o julgamento definitivo do referido recurso de apelação, de forma que seja conhecido e julgado procedente o pedido de Tutela Recursal Antecedente, na forma do voto do Relator.Ordem: 8Processo nº 0803647-30.2022.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (EMBARGADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). 12 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
12/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:30

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 05:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ROZA MARIA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 12:37

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:07

Juntada de contrafé eletrônica
10/03/2022 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2022 20:10

Conclusos para decisão
15/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:35

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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