TJPI - 0804092-46.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:45
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 17:45
Baixa Definitiva
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11/06/2025 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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11/06/2025 17:44
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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11/06/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 00:23
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
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25/04/2025 11:13
Expedição de intimação.
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31/03/2025 13:29
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 20:46
Expedição de intimação.
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25/03/2025 20:44
Expedição de intimação.
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19/03/2025 11:24
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA - CPF: *02.***.*65-74 (APELANTE) e não-provido
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13/03/2025 22:13
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2025 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/03/2025 16:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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24/02/2025 08:23
Juntada de Petição de manifestação
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20/02/2025 14:13
Juntada de Petição de manifestação
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20/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 11:16
Expedição de Intimação de processo pautado.
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20/02/2025 11:16
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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20/02/2025 00:21
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0804092-46.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. -
18/02/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/02/2025 07:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/02/2025 07:34
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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12/02/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 12:10
Conclusos ao revisor
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12/02/2025 12:10
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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19/01/2025 21:35
Conclusos para o Relator
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17/01/2025 11:13
Juntada de Petição de manifestação
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02/12/2024 10:53
Expedição de notificação.
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26/11/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 14:37
Conclusos para Conferência Inicial
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05/11/2024 14:37
Juntada de Certidão
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05/11/2024 10:34
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:01
Recebidos os autos
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04/11/2024 14:01
Recebido pelo Distribuidor
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04/11/2024 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/11/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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