02/06/2025 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:48

Expedição de intimação.
23/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 22:21

Expedição de intimação.
25/03/2025 22:19

Expedição de intimação.
25/03/2025 22:17

Expedição de intimação.
24/03/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 23:50

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/03/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:15

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803600-83.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: THAYLDON RAMON DOS SANTOS SOARES, RENNAN VINICIUS ALCANTARA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 09:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/02/2025 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 12:38

Conclusos para o Relator
16/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 10:30

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:04

Conclusos para o Relator
06/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:59

Expedição de intimação.
06/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 13:23

Juntada de informação
02/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:22

Expedição de Ofício.
20/09/2024 23:39

Expedição de intimação.
20/09/2024 23:39

Expedição de intimação.
20/09/2024 23:39

Expedição de intimação.
06/09/2024 12:02

Conhecido o recurso de RENNAN VINICIUS ALCANTARA DE SOUZA - CPF: *46.***.*20-64 (APELANTE) e provido
06/09/2024 12:02

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 11:53

Desentranhado o documento
06/09/2024 10:00

Conclusos para o Relator
05/09/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 18:59

Expedição de intimação.
24/08/2024 18:59

Expedição de intimação.
24/08/2024 18:59

Expedição de intimação.
12/08/2024 15:47

Conhecido o recurso de ADELMA THAIS SOUSA GUIMARÃES (TESTEMUNHA) e provido em parte
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/08/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:06

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
04/06/2024 09:15

Expedição de Informações.
17/05/2024 13:43

Juntada de malote digital
05/04/2024 12:58

Juntada de malote digital
20/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:38

Conclusos para o Relator
01/02/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:37

Expedição de notificação.
18/12/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:48

Juntada de informação
23/11/2023 12:42

Conclusos para o relator
23/11/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 10:33

Determinado o cancelamento da distribuição
23/11/2023 10:33

Determinação de redistribuição por prevenção
13/11/2023 16:24

Juntada de informação
11/11/2023 15:52

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:46

Recebidos os autos
08/11/2023 19:46

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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