TJPI - 0830920-50.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0944-55

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0218-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0017-29

IRACEMA DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF *50.***.*78-68

Advogados

JOAO BATISTA PORTELA LIRA

OAB: 14181/PI

CPF *22.***.*80-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS

CPF *22.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 12:59

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/04/2025 12:57

    Transitado em Julgado em 29/04/2025

  • 29/04/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:56

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 29/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 07:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2025 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2025 15:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 14/02/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/02/2025 04:24

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 11:25

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 12/02/2025 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 10:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/02/2025 12:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/02/2025 10:31

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/11/2024 10:55

    Conclusos para o Relator

  • 09/11/2024 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 23:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/10/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 03:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0218-14 (APELANTE) e não-provido

  • 20/09/2024 15:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/09/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 06/09/2024 03:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/09/2024.

  • 06/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 03/09/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/08/2024 07:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/06/2024 12:55

    Conclusos para o relator

  • 05/06/2024 12:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

  • 05/06/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2024 23:20

    Declarada incompetência

  • 10/03/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 13:37

    Conclusos para o relator

  • 05/02/2024 13:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/02/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

  • 05/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 21:55

    Declarada incompetência

  • 05/09/2023 20:08

    Conclusos para o relator

  • 05/09/2023 20:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/09/2023 15:13

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 09:43

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de IRACEMA DO NASCIMENTO ARAUJO em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/03/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 11:07

    Juntada de sistema

  • 09/02/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 13:23

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/02/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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