29/07/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:33

Juntada de manifestação
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:11

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804405-38.2024.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANTONIO MARCOS DE CASTRO MONTEIRO Advogado do(a) EMBARGADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:54

Juntada de petição
02/04/2025 03:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:33

Juntada de petição
01/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 15:49

Expedição de intimação.
22/03/2025 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 15:15

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:01

Juntada de manifestação
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:28

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
11/11/2024 11:28

Juntada de manifestação
08/11/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:12

Expedição de intimação.
06/11/2024 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 11:24

Recebidos os autos
05/11/2024 11:24

Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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