30/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802027-41.2023.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA APELANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II, GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: YARA LEMOS GABRIEL NEGREIROS - PI24235 Advogados do(a) APELADO: DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR - PI21507, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26742581 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025
28/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:00

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:00

Expedição de intimação.
25/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II - Ministério Público do Estado do Piauí (APELANTE) e não-provido
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2025 10:39

Juntada de informação
22/07/2025 16:49

Juntada de petição
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802027-41.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II, GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR - PI21507, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogados do(a) APELADO: YARA LEMOS GABRIEL NEGREIROS - PI24235 RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 24/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de julho de 2025.
17/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:05

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:06

Juntada de manifestação
16/07/2025 10:45

Juntada de procurações ou substabelecimentos
10/07/2025 10:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/07/2025.
10/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802027-41.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II, GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR - PI21507, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA - PI19218-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 17/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de julho de 2025.
07/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta
11/05/2025 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 21:49

Deferido o pedido de
27/02/2025 21:49

Deferido o pedido de
24/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802027-41.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II, GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR - PI21507, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA - PI19218-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/12/2024 11:07

Recebidos os autos
30/12/2024 11:07

Conclusos para Conferência Inicial
30/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#260 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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