17/07/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 10:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:53

Expedição de intimação.
08/07/2025 12:53

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:10

Conhecido o recurso de RITA TORQUATO DA SILVA FERNANDES - CPF: *69.***.*33-29 (APELANTE) e não-provido
02/07/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:33

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800188-60.2021.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RITA TORQUATO DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295-A APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: ARYPSON SILVA LEITE - PI7922-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 25/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 09:26

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2025 15:24

Determinada diligência
26/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800188-60.2021.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RITA TORQUATO DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295-A APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: ARYPSON SILVA LEITE - PI7922-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 12:57

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RITA TORQUATO DA SILVA FERNANDES em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RITA TORQUATO DA SILVA FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:40

Expedição de intimação.
23/09/2024 10:40

Expedição de intimação.
12/09/2024 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA TORQUATO DA SILVA FERNANDES - CPF: *69.***.*33-29 (APELANTE).
12/09/2024 07:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024 07:10

Conclusos para o Relator
29/08/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
28/08/2024 23:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:51

Declarada incompetência
03/07/2024 18:36

Recebidos os autos
03/07/2024 18:36

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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