04/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:06

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 02/06/2025
04/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de LIDIANE LUSTOSA ELVAS DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 19:33

Expedição de intimação.
01/04/2025 19:33

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUA - CNPJ: 06.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/03/2025 05:06

Juntada de manifestação
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 05:04

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000098-25.2010.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAGUA Advogado do(a) APELANTE: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA - PI4505-A APELADO: LIDIANE LUSTOSA ELVAS DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARNAGUA Advogado do(a) APELADO: MIGUEL ALVES GUIDA NETO - PI2583-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 07:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 20:14

Conclusos para o Relator
21/11/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/09/2024 11:21

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/09/2024 18:42

Declarada incompetência
09/07/2024 10:46

Conclusos para o Relator
08/04/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
08/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/03/2024 22:23

Declarada incompetência
27/04/2023 13:41

Recebidos os autos
27/04/2023 13:41

Conclusos para Conferência Inicial
27/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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