01/04/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:25

Baixa Definitiva
01/04/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:19

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 04:55

Decorrido prazo de DEUSAMAR CARDOSO CALDAS - ME em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA ARAUJO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:05

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801369-29.2023.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Requisitos, Correção Monetária] EXEQUENTE: DEUSAMAR CARDOSO CALDAS - ME EXECUTADO: ROMARIO DA SILVA ARAUJO SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo direto à fundamentação.

Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora.

Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, e ante a inércia do exequente em providenciar o regular andamento do feito, conforme certificado pela Secretaria (ID 67137592), a medida que se impõe é a extinção desta execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, por inexistirem bens penhoráveis da devedora.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada no sistema.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Cumpra-se.

MIGUEL ALVES-PI, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves
21/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:49

Decorrido prazo de DEUSAMAR CARDOSO CALDAS - ME em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:37

Decorrido prazo de DEUSAMAR CARDOSO CALDAS - ME em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:54

Outras Decisões
26/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 05:46

Decorrido prazo de DEUSAMAR CARDOSO CALDAS - ME em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:33

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 23:05

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:05

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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