TJPI - 0000069-03.2010.8.18.0035
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 08:31
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 08:31
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 08:31
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 08:30
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 08:30
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
13/03/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 03:03
Decorrido prazo de JOAO ARCANJO DE MATOS NETO em 06/03/2025 23:59.
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18/02/2025 10:42
Juntada de Petição de cota ministerial
-
14/02/2025 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:57
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/11/2024 11:22
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 03:41
Decorrido prazo de JOAO ARCANJO DE MATOS NETO em 05/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 03:20
Decorrido prazo de JOAO ARCANJO DE MATOS NETO em 01/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 21:14
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2024 23:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 03:47
Decorrido prazo de JOAO ARCANJO DE MATOS NETO em 17/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 08:40
Decorrido prazo de JOAO ARCANJO DE MATOS NETO em 16/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:17
Expedição de #Não preenchido#.
-
01/03/2023 00:54
Decorrido prazo de JOAO ARCANJO DE MATOS NETO em 28/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2022 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 21:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2022 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 12:20
Expedição de .
-
23/08/2022 12:19
Expedição de .
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20/07/2022 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 13:21
Juntada de documento comprobatório
-
01/07/2022 13:20
Juntada de documento comprobatório
-
01/07/2022 13:07
Juntada de mandado
-
01/07/2022 12:23
Expedição de .
-
13/06/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 08:43
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000069-03.2010.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO ARCANJO DE MATOS NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 30 de setembro de 2021 TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO Auxiliar Judicial - Portaria CEAS -
30/09/2021 14:30
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 14:25
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 09:08
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/07/2021 09:07
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/07/2021 09:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/07/2021 08:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-03.2010.8.18.0035.5001
-
12/07/2021 12:56
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
07/07/2021 12:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 09:23
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/02/2021 09:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 10:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 10:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/08/2020 21:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
07/05/2020 10:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
19/12/2017 13:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/12/2017 08:59
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 14:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/07/2017 17:05
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
-
11/07/2017 18:02
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/07/2017 17:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/07/2017 17:05
Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
29/06/2017 11:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/06/2017 13:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/05/2017 13:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/05/2017 11:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/05/2017 09:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2017 13:59
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/04/2017 12:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
22/02/2017 19:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2016 14:49
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/11/2016 13:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/11/2016 13:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/11/2016 08:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROSELAINE SILVA DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)
-
21/10/2016 10:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2016 12:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/08/2016 10:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2016 07:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2016 14:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/03/2016 11:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/01/2016 08:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
28/10/2015 10:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento
-
16/09/2015 21:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/06/2015 13:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
-
16/03/2015 13:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
16/03/2015 12:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência
-
06/03/2015 11:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
12/02/2015 13:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
-
12/02/2015 09:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência
-
12/02/2015 08:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/10/2014 09:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/10/2014 08:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/09/2014 12:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - PARECER
-
03/09/2014 12:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/06/2014 14:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/04/2014 09:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/10/2013 11:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
15/07/2013 10:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
-
03/04/2013 12:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
22/03/2013 10:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/01/2013 11:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/01/2013 10:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência
-
26/10/2012 10:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência
-
26/10/2012 10:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/10/2012 12:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência
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10/11/2011 15:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/10/2011 10:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/09/2010 09:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
20/09/2010 09:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2017
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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