TJPI - 0000110-49.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *41.***.*31-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EUZILANE DA SILVA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2023 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2023 16:24

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 04/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/05/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 12:27

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 12:26

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 06:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2021.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000110-49.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 4 de outubro de 2021         CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA Servidor Designado - 28917 Portaria CEAS  

  • 04/10/2021 19:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 13:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2020 21:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 23:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2020 16:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5010

  • 20/11/2020 11:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2020 13:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 13:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2020 11:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/11/2020 11:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/11/2020 13:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 22:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2020 11:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5008

  • 26/10/2020 11:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5008

  • 21/10/2020 18:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2020 08:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 08:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2020 16:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5007

  • 02/09/2020 10:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/09/2020 09:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 08:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 15:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/03/2020 15:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2020 11:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5006

  • 28/02/2020 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 09:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 02/2020 11:00 FORUM ALTO LONGA.

  • 18/02/2020 09:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5005

  • 12/02/2020 13:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 13:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 12:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5003

  • 10/02/2020 08:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/02/2020 11:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 11:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 10:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2020 09:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 09:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 02/2020 11:00 FORUM ALTO LONGA.

  • 13/06/2019 11:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 11:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 13/06/2019 11:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 13/06/2019 11:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.

  • 13/06/2019 11:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0006 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 13/06/2019 11:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 15/05/2019 15:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 15:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 15:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 13:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5002

  • 24/04/2019 13:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 13:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/04/2019 11:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 15:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2019 11:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-49.2019.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 20/02/2019 11:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 12:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/02/2019 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 14/02/2019 11:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 11:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2019 11:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-49.2019.8.18.0036.5001

  • 08/02/2019 13:42

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 08/02/2019 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALYNE DE CASRVALHO SOARES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2019 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 14:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 13:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/02/2019 13:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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