TJPI - 0000182-22.2008.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 14:25

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 09/08/2023 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:20

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/02/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 19:29

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000182-22.2008.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 7 de outubro de 2021         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573   Portaria CGJ - CEAS

  • 07/10/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 14:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 06:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2021.

  • 05/10/2021 18:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/10/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ALTOS Av.

    Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI   PROCESSO Nº: 0000182-22.2008.8.18.0036 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Denunciado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2021 (04/10/2021).

    Eu, Irisvane Maria da Conceição Oliveira, digitei, subscrevi e assino.     ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS  

  • 04/10/2021 13:03

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/10/2021 13:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 09:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 13:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2021 13:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 13:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 13:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2021 13:11

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/01/2021 12:53

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-22.2008.8.18.0036.5003

  • 15/01/2021 22:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2021 09:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 09:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2021 09:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/01/2021 09:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/01/2021 09:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2020 14:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2020 10:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2020 11:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/10/2020 12:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2020 11:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 14:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2020 14:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2020 14:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-22.2008.8.18.0036.5002

  • 02/09/2020 09:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2020 22:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 14:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 16:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2020 16:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 13:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/08/2019 11:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/04/2019 08:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 08:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 07:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/08/2018 09:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2018 07:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2018 10:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 14:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2018 12:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-22.2008.8.18.0036.5001

  • 31/07/2018 08:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2018 08:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2018 12:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2018 11:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 11:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2018 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/04/2018 12:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 12:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 12:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 08:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/02/2018 08:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/02/2018 08:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/02/2018 11:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 11:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 21/02/2018 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 11:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 11:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 21/02/2018 11:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2017 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2017 13:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 10:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2017 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 10:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 08:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/07/2017 08:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2017 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALYNE DE CARVALHO SOARES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2014 14:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/09/2013 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2013 13:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/08/2012 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/08/2012 09:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/07/2012 12:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2012 09:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/02/2011 10:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/01/2011 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/04/2008 07:58

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 15/04/2008 07:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2008

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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