22/07/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:57

Decorrido prazo de JULIO NETO PARENTES SANTANA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:09

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800572-33.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assistência Médico-Hospitalar] AUTOR: JULIO NETO PARENTES SANTANAREU: ESTADO DO PIAUI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:16

Recebidos os autos
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
16/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO NETO PARENTES SANTANA - CPF: *41.***.*56-48 (AUTOR).
24/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:50

Expedição de .
22/07/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:45

Juntada de Petição de documentos
09/08/2023 22:36

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 09:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/08/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 01:37

Decorrido prazo de JULIO NETO PARENTES SANTANA em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 09:53

Juntada de Petição de procuração
06/06/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/05/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:17

Expedição de .
15/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:26

Juntada de Petição de documentos
25/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:51

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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