TJPI - 0015987-81.2014.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:13
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 17:13
Baixa Definitiva
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12/05/2025 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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12/05/2025 17:13
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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12/05/2025 17:13
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 11:56
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 09:07
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2025 19:13
Expedição de intimação.
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20/03/2025 19:13
Expedição de intimação.
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17/03/2025 15:07
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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17/03/2025 12:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/03/2025 12:06
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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14/03/2025 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2025 00:10
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
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28/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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27/02/2025 08:13
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 14:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/02/2025 14:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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25/02/2025 08:41
Juntada de Petição de manifestação
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0015987-81.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FABIO SANTOS AGUIAR RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/03/2025 a 14/03/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025. -
21/02/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/02/2025 09:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/02/2025 09:13
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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21/02/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 10:08
Conclusos ao revisor
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20/02/2025 10:08
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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25/11/2024 12:38
Conclusos para o Relator
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22/11/2024 14:09
Juntada de Petição de manifestação
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29/10/2024 10:31
Expedição de notificação.
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25/10/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 11:19
Conclusos para Conferência Inicial
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25/10/2024 11:19
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:04
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:38
Recebidos os autos
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24/10/2024 13:38
Recebido pelo Distribuidor
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24/10/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/10/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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