TJPI - 0024069-91.2018.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARICELIA SOARES BARROS

CPF *61.***.*78-68

Advogados

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA

OAB: 12625/PI

CPF *98.***.*43-53

JOSE VENANCIO CARDOSO NETO

OAB: 7485/PI

CPF *85.***.*04-49

ROMULO DE MOURA FREITAS GURGEL

OAB: 6748/PI

CPF *95.***.*61-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ: 06.554.729/0005-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de ARICELIA SOARES BARROS em 24/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 03:33

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0024069-91.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ARICELIA SOARES BARROSREU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

    Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    Dra.

    Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI

  • 15/07/2025 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:19

    Expedição de .

  • 11/06/2025 16:52

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 16:52

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 02/09/2024 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/09/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de ARICELIA SOARES BARROS em 09/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 12:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/06/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:41

    Expedição de .

  • 15/04/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de despacho

  • 19/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/04/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:16

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/02/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:09

    Expedição de .

  • 10/02/2023 03:35

    Decorrido prazo de ARICELIA SOARES BARROS em 09/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 12:13

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 09/12/2021 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 00:47

    Decorrido prazo de ARICELIA SOARES BARROS em 27/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2021 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2021 14:54

    Mandado devolvido designada

  • 09/08/2021 14:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2021 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 11:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2021 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 02/08/2021 22:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2021 07:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/04/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 20/07/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 17:57

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 20/07/2021 17:56

    Distribuído por dependência

  • 20/07/2021 17:48

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 16/05/2021 19:50

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 15/05/2021 13:43

    [Projudi] Mero expediente

  • 16/11/2020 20:26

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 16/11/2020 20:26

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 02/11/2020 16:20

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 08/10/2020 13:12

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 15/09/2020 15:34

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 27/08/2020 11:47

    [Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento

  • 26/08/2020 11:17

    [Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento

  • 18/08/2020 10:29

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 22/08/2019 13:50

    [Projudi] Juntada de Comprovante Citação

  • 30/07/2019 09:04

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 09:02

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 30/07/2019 09:02

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 30/07/2019 08:59

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 30/07/2019 08:57

    NULL

  • 17/07/2019 11:36

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Cancelada

  • 16/07/2019 23:33

    [Projudi] Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

  • 12/07/2019 18:07

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 04/07/2019 22:02

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 18/06/2019 09:37

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 18/06/2019 08:10

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 22/05/2019 15:01

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 22/05/2019 15:01

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 21/05/2019 11:25

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 14/08/2018 13:42

    [Projudi] Juntada de Comprovante Citação

  • 03/08/2018 11:23

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 11:22

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 03/08/2018 11:22

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 03/08/2018 11:19

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 03/08/2018 11:19

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 03/08/2018 11:19

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 02/08/2018 15:08

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 02/08/2018 15:08

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 02/08/2018 15:08

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 02/08/2018 15:08

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800418-36.2022.8.18.0169

Jailson Alves de Carvalho

Sony Interactive Entertainment do Brasil...

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/03/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0801599-78.2020.8.18.0028

Estado do Piaui

Raimundo Nonato da Silva

Advogado: Ananddha Kellen de Morais Marques dos Re...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0801599-78.2020.8.18.0028

Raimundo Nonato da Silva

Estado do Piaui

Advogado: Ananddha Kellen de Morais Marques dos Re...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2020 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0752507-16.2023.8.18.0000

Municipio de Esperantina

Yolanda Pires Costa

Advogado: Alexandre de Almeida Ramos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0024069-91.2018.8.18.0001

Estado do Piaui

Estado do Piaui

Advogado: Romulo de Moura Freitas Gurgel

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2023 15:11

Exibir Processo