TJPI - 0005155-18.2016.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISABELA FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO

CPF *63.***.*21-56

Advogados

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

OAB: 6935/PI

CPF *15.***.*57-95

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PROF. PIRES DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 10:53

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/08/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2025 10:18

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005155-18.2016.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] JUIZO RECORRENTE: ISABELA FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PROF.

    PIRES DE CASTRO, ESTADO DO PIAUI, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

    TERESINA, 19 de agosto de 2025.

    LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 19/08/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:26

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 12:26

    Juntada de Petição de decisão

  • 26/03/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/03/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:06

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 23:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:49

    Distribuído por dependência

  • 24/05/2022 08:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 11/04/2022 09:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2022 09:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-01-07.

  • 20/12/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-20

  • 17/12/2021 07:39

    [ThemisWeb] Concedida a Segurança a ISABELA FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO

  • 19/11/2021 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2021 15:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2021 08:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/10/2021 10:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 14:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 10:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/08/2017 13:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/07/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-31.

  • 28/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-28

  • 28/07/2017 10:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 11:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2016 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2016 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2016 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2016 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2016 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2016 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2016 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2016 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2016 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2016 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2016 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2016 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2016 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2016 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2016 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2016 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-03.

  • 02/03/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-02

  • 02/03/2016 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/03/2016 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2016 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2016 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/03/2016 13:38

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2016 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 12:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 10:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/02/2016 10:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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