31/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0819908-63.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMBARGANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE ANDERSON CELEDONIO - CE33533-A EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO CARCARA Advogado do(a) EMBARGADO: THIAGO ANASTACIO CARCARA - PI7955-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26782944 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 29 de julho de 2025
29/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:28

Expedição de intimação.
29/07/2025 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/06/2025 23:59.
07/05/2025 17:49

Juntada de petição
22/04/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:06

Expedição de intimação.
10/04/2025 13:06

Expedição de intimação.
10/04/2025 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/03/2025 15:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/03/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:34

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 11:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:18

Declarada suspeição por JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
03/02/2025 09:37

Conclusos para o Relator
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:33

Conclusos para o Relator
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO CARCARA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 10:49

Expedição de intimação.
14/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:25

Recebidos os autos
23/09/2024 07:57

Recebidos os autos
23/09/2024 07:57

Conclusos para Conferência Inicial
23/09/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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