TJPI - 0000126-66.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *48.***.*58-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERA LUCIA BARBOSA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 10:29

    Transitado em Julgado em 20/06/2024

  • 10/06/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 09:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/10/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:44

    Expedição de .

  • 27/01/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 20:29

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 20:29

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000126-66.2020.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ALTOS, 29 de setembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 29/09/2021 16:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 16:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 12:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 12:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 13:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-66.2020.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 13:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-66.2020.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-66.2020.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 13:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-66.2020.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 09:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/03/2020 08:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/03/2020 08:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2020 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 15:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-66.2020.8.18.0036.5002

  • 03/03/2020 14:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-66.2020.8.18.0036.5001

  • 18/02/2020 14:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 18/02/2020 07:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2020 07:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 14:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 17/02/2020 14:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2020 14:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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