02/07/2025 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 05:16

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:49

Expedição de .
28/05/2025 18:05

Recebidos os autos
28/05/2025 18:05

Juntada de Petição de despacho
06/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:19

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/02/2024 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
15/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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