09/07/2025 06:09

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:14

Juntada de petição
01/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:00

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:56

Juntada de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 09:26

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:02

Conhecido o recurso de Municipio de Santa Luz (REQUERENTE) e não-provido
28/05/2025 10:01

Desentranhado o documento
28/05/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2025 09:13

Juntada de Petição de parecer do mp
28/02/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801533-36.2023.8.18.0047 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS - PI11380-A APELADO: FRANCISCO ANORO TEXEIRA Advogados do(a) APELADO: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817-A, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/03/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 06/03/2025 à 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 17:24

Juntada de manifestação
17/12/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
17/12/2024 09:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2024 15:03

Declarada incompetência
25/11/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
24/11/2024 19:47

Declarada incompetência
27/09/2024 09:45

Recebidos os autos
27/09/2024 09:45

Conclusos para Conferência Inicial
27/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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