14/07/2025 21:36

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:56

Decorrido prazo de ENEMESIO LIMA SOUTO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:56

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ARAUJO CARVALHO em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:56

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800145-02.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: DANIEL MARQUES DE ARAUJO CARVALHO, ANTONIO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, ENEMESIO LIMA SOUTO JUNIORREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:34

Recebidos os autos
15/05/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/12/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:26

Decorrido prazo de ENEMESIO LIMA SOUTO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:26

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ARAUJO CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento
24/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/05/2024 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 05:24

Decorrido prazo de ENEMESIO LIMA SOUTO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 05:24

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ARAUJO CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
15/02/2024 11:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
15/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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