29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:37

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800166-21.2021.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: ISABEL REGINA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, bem como considerando que atualmente as tarefas de Baixa e Arquivamento podem ser realizadas separadamente, determino a BAIXA dos autos, independente de conclusão dos trâmites relacionados à cobrança de custas finais, na forma do Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (SEI 23.0.000033566-5).

INTIMEM-SE as partes para ciência acerca do trânsito em julgado do Acórdão que deu provimento ao recurso de Apelação da parte autora, reformando a Sentença de id. 33306549 (id. 75570923).

Não havendo manifestações posteriores das partes no prazo de 10 (dez) dias, deverá a Secretaria proceder aos trâmites relacionados à cobrança de custas finais.

Realizados os procedimentos referentes à cobrança das custas judiciais, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários, cumpra-se.

ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis
07/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:43

Decorrido prazo de MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:16

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 05:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800166-21.2021.8.18.0055 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: ISABEL REGINA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI12226-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 23885961 transitou em julgado no dia 05 de maio de 2025.

Remeto, em consequência, os presentes autos eletrônicos de APELAÇÃO ao Juízo de Origem da 1ª Instância por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e/ou Processo Judicial Eletrônico - PJe.

O referido é verdade e dou fé.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 13 de maio de 2025
17/05/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 04:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 04:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:22

Recebidos os autos
13/05/2025 13:22

Juntada de Petição de decisão
11/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 04:20

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 11:30

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:30

Expedição de Certidão.
09/12/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:49

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:00

Julgado improcedente o pedido
23/10/2022 16:50

Conclusos para julgamento
18/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
18/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
18/07/2022 00:04

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
18/07/2022 00:04

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
27/10/2021 00:29

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:29

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ISABEL REGINA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
20/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:31

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:10

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Itainópolis.
27/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 15:57

Audiência Conciliação designada para 11/06/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Itainópolis.
05/03/2021 07:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2021 21:31

Conclusos para decisão
03/03/2021 21:30

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00