TJPI - 0004438-40.2015.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

FRANCILENE BATISTA MEIRELLES

Advogados

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB: 5764/PI

CPF *03.***.*98-18

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ: 41.256.744/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0004438-40.2015.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) EMBARGANTE: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A EMBARGADO: FRANCILENE BATISTA MEIRELLES, MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) EMBARGADO: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 13/06/2024 a 24/06/2025 - Relator: Des.

    João Gabriel.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0004438-40.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCILENE BATISTA MEIRELLES Advogado do(a) APELANTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) APELADO: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

    João Gabriel.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.

  • 20/11/2023 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/11/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:35

    Desentranhado o documento

  • 20/11/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 09:29

    Juntada de Petição de despacho

  • 07/04/2023 05:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/04/2023 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de decisão

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0004438-40.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: FRANCILENE BATISTA MEIRELLES Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/09/2021 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/09/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 10:17

    Distribuído por dependência

  • 22/04/2019 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2017 11:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/09/2017 11:33

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 25/09/2017 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/09/2017 08:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2017 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2017 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/03/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-03-30.

  • 29/03/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-29

  • 29/03/2017 08:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2017 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2017 08:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2017 08:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2016 10:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/12/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-12-02.

  • 01/12/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-12-01

  • 01/12/2016 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/07/2016 10:45

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 25/02/2016 12:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2016 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 10:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/02/2016 10:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2016 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/12/2015 12:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2015 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2015 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2015 08:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/08/2015 11:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/08/2015 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2015 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2015 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/07/2015 10:29

    Publicado Outros documentos em 2015-07-28.

  • 28/07/2015 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2015 12:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/07/2015 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/05/2015 12:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/05/2015 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/03/2015 10:46

    [ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/03/2015 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 09:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/03/2015 09:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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