25/07/2025 09:25

Juntada de manifestação
23/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 09:58

Juntada de manifestação
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0853707-34.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: EDSON VIEIRA GONCALVES Advogado do(a) EMBARGADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2025 16:02

Juntada de petição
24/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:14

Juntada de manifestação
28/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:50

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 13:58

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 11:01

Conclusos para o Relator
13/11/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 11:22

Juntada de manifestação
31/10/2024 23:06

Expedição de intimação.
31/10/2024 23:06

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 09:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2024 09:28

Recebidos os autos
25/10/2024 09:28

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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