05/06/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ITAUEIRA AGROPECUARIA S A em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 09:12

Expedição de intimação.
07/04/2025 09:12

Expedição de intimação.
25/03/2025 07:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:26

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0029816-32.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: WALTER HUBMANN - CE28409-A, YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993-A, PEDRO DA ROCHA PORTELA - PI2043-A, ARNALDO COELHO DA SILVA FILHO - CE28653 APELADO: ESTADO DO PIAUI, ITAUEIRA AGROPECUARIA S A REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: ARNALDO COELHO DA SILVA FILHO - CE28653, PEDRO DA ROCHA PORTELA - PI2043-A, YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993-A, WALTER HUBMANN - CE28409-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/03/2025 a 21/03/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:16

Conclusos para o Relator
16/09/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:39

Conclusos para o relator
06/06/2024 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
06/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:03

Determinação de redistribuição por prevenção
27/05/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 19:46

Conclusos para o relator
13/05/2024 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/05/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
13/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:24

Declarado impedimento por Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
19/03/2024 12:07

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:10

Decorrido prazo de ITAUEIRA AGROPECUARIA S A em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:12

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:37

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:37

Expedição de intimação.
08/02/2024 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 09:37

Recebidos os autos
08/01/2024 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
08/01/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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