10/07/2025 10:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837456-04.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: AGOSTINHO ALVES VIANA NETO, THIAGO DE MOURA VITORIO REU: BANCO AGIPLAN S.A.

SENTENÇA

Vistos.

AGOSTINHO ALVES VIANA NETO, THIAGO DE MOURA VITORIO , por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO AGIPLAN S.A. , todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito.

A assistência judiciária gratuita foi indeferida, oportunidade em que a parte não apresentou qualquer recurso face a decisão. É o sucinto Relatório.

Decido.

Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.

Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas.

Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto.

Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito.

Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

TERESINA-PI, 28 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
07/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGOSTINHO ALVES VIANA NETO - CPF: *32.***.*60-34 (AUTOR).
16/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 23:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
08/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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