29/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:08

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 20/05/2025
29/05/2025 09:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:34

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005141-29.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “Ante o exposto, com base no art. 386, IV do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO, brasileiro, natural de Altos-PI, portador do RG nº 1.630.782 SSP/PI, inscrito no CPF nº *68.***.*90-59, filho de Maria de Fátima da Silva e Antônio Cândido da Silva, ABSOLVENDO-O do crime do art. 311, caput, do Código Penal.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG.

Sem custas.

P.R.I.” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 5 de maio de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
05/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 08:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de REINALDO MENDES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 12:02

Juntada de Petição de cota ministerial
22/01/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 14:51

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:46

Desentranhado o documento
20/01/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual
20/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
10/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:15

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:56

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:55

Decorrido prazo de REINALDO MENDES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 08:33

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 08:29

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 04:16

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 17:21

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 03:59

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:33

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:33

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:08

Expedição de Ofício.
21/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:27

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
01/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:56

Conclusos para despacho
11/07/2022 19:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 08:48

Juntada de citação
23/06/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 15:48

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 09:16

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:16

Expedição de Mandado.
24/05/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 22:58

Recebida a denúncia contra JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO - CPF: *68.***.*90-59 (REU)
11/05/2022 12:47

Conclusos para despacho
10/05/2022 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2022 19:12

Intimado em Secretaria
10/05/2022 19:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2022 11:16

Devolvidos os autos
09/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:46

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 09:30

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:11

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:54

Juntada de Certidão
13/12/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:42

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:42

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:42

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:43

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:39

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:39

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:13

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:15

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/10/2021 11:27

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:33

Conclusos para despacho
01/10/2021 10:33

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0005141-29.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI Advogado(s): Indiciado: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de setembro de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
28/09/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:32

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:23

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:11

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/09/2021 10:02

Mov. [47] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0005280-44.2020.8.18.0140
13/09/2021 09:21

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:18

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
10/09/2021 16:09

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005141-29.2019.8.18.0140.5006
24/08/2021 07:26

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
19/08/2021 07:58

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/08/2021 11:15

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:36

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/08/2021 10:36

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 10:35

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 10:35

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 10:12

Mov. [36] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005280-44.2020.8.18.0140
19/07/2021 19:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005141-29.2019.8.18.0140.5005
30/06/2021 13:06

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/05/2021 20:18

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005141-29.2019.8.18.0140.5004
02/03/2021 18:42

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
08/01/2021 10:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
27/11/2020 08:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
26/11/2020 12:32

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/11/2020 07:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/11/2020 12:49

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:53

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/10/2020 10:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 10:41

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
21/10/2020 10:35

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
15/10/2020 12:46

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005141-29.2019.8.18.0140.5003
06/05/2020 13:09

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005141-29.2019.8.18.0140.5002
05/03/2020 10:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/03/2020 10:14

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 14:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/10/2019 12:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/10/2019 09:28

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
10/10/2019 13:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/10/2019 09:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 15:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/10/2019 15:39

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
04/10/2019 13:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
04/10/2019 10:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005141-29.2019.8.18.0140.5001
01/10/2019 11:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
30/09/2019 17:37

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
02/09/2019 11:30

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/08/2019 13:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
29/08/2019 13:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO.
29/08/2019 13:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 08/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
29/08/2019 10:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 08/2019 12:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
29/08/2019 10:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/08/2019 09:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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