18/07/2025 03:00

Decorrido prazo de HENDERSON DA SILVA RETRAO em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SUELE SANTOS ROCHA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SUELE SANTOS ROCHA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:02

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:40

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 13:42

Juntada de manifestação
03/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0811082-19.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde] APELANTE: VILMA MARREIROS DOS SANTOS APELADO: HENDERSON DA SILVA RETRAO, SUELE SANTOS ROCHA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, SUELE SANTOS ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Recursos interpostos tempestivamente.

Defiro benefício da gratuidade judiciária à primeira apelante, em razão do preenchimento dos requisitos para concessão da mesma.

Preparo recursal não recolhido pelo Autor/Apelante em seu recurso adesivo, uma vez que o mesmo é beneficiário da gratuidade judiciária.

Presentes, em ambos os recursos, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO ambas as Apelações Cíveis no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:44

Expedição de intimação.
29/05/2025 12:44

Expedição de intimação.
29/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 07:57

Recebidos os autos
08/04/2025 07:57

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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