22/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:06

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000085-18.2014.8.18.0131 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRO II REU: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência admonitória designada para 31/03/2025 10:30 na sede deste(a) JECC Pedro II Sede no endereço acima indicado.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Carnaúbas, Zona Rural, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072810123781800000017651752 00000851820148180131(2) - certidões DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123812800000017651757 audiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123855500000017651759 autos 0000085-18.2014.8.18.0131_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123935100000017651763 Sistema Sistema 21072810195253100000017652603 Intimação Intimação 21072810203466400000017652607 Petição Petição 21082516312659500000018389954 Petição Petição 21082516312666000000018389955 Despacho Despacho 21090923530298400000018673780 Sistema Sistema 21090923531883700000018795173 Intimação Intimação 21090923531883700000018795173 Petição Petição 21091718183260800000019013930 Petição Petição 21091718183269800000019013931 Certidão Certidão 22030309345821100000023392200 Despacho Despacho 22040422431778800000024457263 Sistema Sistema 22040422432938500000024474181 Petição Petição 22040815051107300000024648517 Intimação Intimação 22041110363362900000024670563 Sistema Sistema 22041110423431000000024670990 Intimação Intimação 22041110363362900000024670563 Diligência Diligência 22051116081547500000025638753 INTIMAÇÃO OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Diligência 22051116081558700000025638782 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22051610141648600000025757858 Petição Petição 22052610204876600000026158024 Certidão Unificada - 1º Grau DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052610204887200000026159146 Certidões Negativas da 1ª Região DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052610204904800000026159147 Certidão Certidão 22093009530152200000030630951 Admonitoria Realizada.

Ata da Audiência 22111610505839000000032183091 Admonitoria Osmar Ferreira Ata da Audiência 22111610505850700000032183094 Despacho Despacho 22111723024730500000032187524 Sistema Sistema 22112508332866200000032536475 Intimação Intimação 22111723024730500000032187524 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22112511232916100000032547900 Manifestação Manifestação 22120111045002800000032728765 Intimação Intimação 22111723024730500000032187524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051013290045700000038242849 Sistema Sistema 23051013292258700000038242851 Manifestação Manifestação 23052609070211500000038919358 Sistema Sistema 23052609595423300000038943690 Despacho Despacho 23081723150806800000042479544 Intimação Intimação 23081723150806800000042479544 Intimação Intimação 23082210293696800000042678583 Sistema Sistema 23082210295351400000042679287 Diligência Diligência 23092814241193600000044385841 Intimação Osmar 0000085-18.2014 Diligência 23092814241206700000044385849 Sistema Sistema 23101110015751100000044981369 Despacho Despacho 24011821503648900000048468355 Sistema Sistema 24012313581761600000048649453 Manifestação Manifestação 24013014133106700000048936315 Sistema Sistema 24013111204272500000049017955 Decisão Decisão 24041022494586100000052159159 Sistema Sistema 24041607430263200000052496595 Intimação Intimação 24041022494586100000052159159 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24041708120386800000052565982 Sistema Sistema 24042511114083100000052997302 Sistema Sistema 24071915070575400000056891721 Despacho Despacho 24111720451713800000061956616 Certidão Certidão 25011410493187200000064632049 Sistema Sistema 25011410501408800000064632059 Despacho Despacho 25012118073396000000064730903 Intimação Intimação 25012118073396000000064730903 Ciência do MP Petição 25013111441000000000065512305 Manifestação Manifestação 25021108364385200000065964891 Audiencia Não Realizada.

Certidão 25021717015406500000066360443 Sistema Sistema 25021717022424700000066360447 Sistema Sistema 25021717034829700000066360461 Despacho Despacho 25022123045408900000066361587 PEDRO II, 12 de março de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS SILVA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
10/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 22:04

Extinta a punibilidade por prescrição
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000085-18.2014.8.18.0131 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRO II REU: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência admonitória designada para 31/03/2025 10:30 na sede deste(a) JECC Pedro II Sede no endereço acima indicado.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Carnaúbas, Zona Rural, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072810123781800000017651752 00000851820148180131(2) - certidões DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123812800000017651757 audiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123855500000017651759 autos 0000085-18.2014.8.18.0131_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123935100000017651763 Sistema Sistema 21072810195253100000017652603 Intimação Intimação 21072810203466400000017652607 Petição Petição 21082516312659500000018389954 Petição Petição 21082516312666000000018389955 Despacho Despacho 21090923530298400000018673780 Sistema Sistema 21090923531883700000018795173 Intimação Intimação 21090923531883700000018795173 Petição Petição 21091718183260800000019013930 Petição Petição 21091718183269800000019013931 Certidão Certidão 22030309345821100000023392200 Despacho Despacho 22040422431778800000024457263 Sistema Sistema 22040422432938500000024474181 Petição Petição 22040815051107300000024648517 Intimação Intimação 22041110363362900000024670563 Sistema Sistema 22041110423431000000024670990 Intimação Intimação 22041110363362900000024670563 Diligência Diligência 22051116081547500000025638753 INTIMAÇÃO OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Diligência 22051116081558700000025638782 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22051610141648600000025757858 Petição Petição 22052610204876600000026158024 Certidão Unificada - 1º Grau DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052610204887200000026159146 Certidões Negativas da 1ª Região DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052610204904800000026159147 Certidão Certidão 22093009530152200000030630951 Admonitoria Realizada.

Ata da Audiência 22111610505839000000032183091 Admonitoria Osmar Ferreira Ata da Audiência 22111610505850700000032183094 Despacho Despacho 22111723024730500000032187524 Sistema Sistema 22112508332866200000032536475 Intimação Intimação 22111723024730500000032187524 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22112511232916100000032547900 Manifestação Manifestação 22120111045002800000032728765 Intimação Intimação 22111723024730500000032187524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051013290045700000038242849 Sistema Sistema 23051013292258700000038242851 Manifestação Manifestação 23052609070211500000038919358 Sistema Sistema 23052609595423300000038943690 Despacho Despacho 23081723150806800000042479544 Intimação Intimação 23081723150806800000042479544 Intimação Intimação 23082210293696800000042678583 Sistema Sistema 23082210295351400000042679287 Diligência Diligência 23092814241193600000044385841 Intimação Osmar 0000085-18.2014 Diligência 23092814241206700000044385849 Sistema Sistema 23101110015751100000044981369 Despacho Despacho 24011821503648900000048468355 Sistema Sistema 24012313581761600000048649453 Manifestação Manifestação 24013014133106700000048936315 Sistema Sistema 24013111204272500000049017955 Decisão Decisão 24041022494586100000052159159 Sistema Sistema 24041607430263200000052496595 Intimação Intimação 24041022494586100000052159159 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24041708120386800000052565982 Sistema Sistema 24042511114083100000052997302 Sistema Sistema 24071915070575400000056891721 Despacho Despacho 24111720451713800000061956616 Certidão Certidão 25011410493187200000064632049 Sistema Sistema 25011410501408800000064632059 Despacho Despacho 25012118073396000000064730903 Intimação Intimação 25012118073396000000064730903 Ciência do MP Petição 25013111441000000000065512305 Manifestação Manifestação 25021108364385200000065964891 Audiencia Não Realizada.

Certidão 25021717015406500000066360443 Sistema Sistema 25021717022424700000066360447 Sistema Sistema 25021717034829700000066360461 Despacho Despacho 25022123045408900000066361587 PEDRO II, 12 de março de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS SILVA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
09/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:31

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:12

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 20:45

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 23:11

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000085-18.2014.8.18.0131 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRO II REU: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência admonitória designada para 31/03/2025 10:30 na sede deste(a) JECC Pedro II Sede no endereço acima indicado.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Carnaúbas, Zona Rural, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072810123781800000017651752 00000851820148180131(2) - certidões DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123812800000017651757 audiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123855500000017651759 autos 0000085-18.2014.8.18.0131_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21072810123935100000017651763 Sistema Sistema 21072810195253100000017652603 Intimação Intimação 21072810203466400000017652607 Petição Petição 21082516312659500000018389954 Petição Petição 21082516312666000000018389955 Despacho Despacho 21090923530298400000018673780 Sistema Sistema 21090923531883700000018795173 Intimação Intimação 21090923531883700000018795173 Petição Petição 21091718183260800000019013930 Petição Petição 21091718183269800000019013931 Certidão Certidão 22030309345821100000023392200 Despacho Despacho 22040422431778800000024457263 Sistema Sistema 22040422432938500000024474181 Petição Petição 22040815051107300000024648517 Intimação Intimação 22041110363362900000024670563 Sistema Sistema 22041110423431000000024670990 Intimação Intimação 22041110363362900000024670563 Diligência Diligência 22051116081547500000025638753 INTIMAÇÃO OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Diligência 22051116081558700000025638782 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22051610141648600000025757858 Petição Petição 22052610204876600000026158024 Certidão Unificada - 1º Grau DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052610204887200000026159146 Certidões Negativas da 1ª Região DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052610204904800000026159147 Certidão Certidão 22093009530152200000030630951 Admonitoria Realizada.

Ata da Audiência 22111610505839000000032183091 Admonitoria Osmar Ferreira Ata da Audiência 22111610505850700000032183094 Despacho Despacho 22111723024730500000032187524 Sistema Sistema 22112508332866200000032536475 Intimação Intimação 22111723024730500000032187524 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22112511232916100000032547900 Manifestação Manifestação 22120111045002800000032728765 Intimação Intimação 22111723024730500000032187524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051013290045700000038242849 Sistema Sistema 23051013292258700000038242851 Manifestação Manifestação 23052609070211500000038919358 Sistema Sistema 23052609595423300000038943690 Despacho Despacho 23081723150806800000042479544 Intimação Intimação 23081723150806800000042479544 Intimação Intimação 23082210293696800000042678583 Sistema Sistema 23082210295351400000042679287 Diligência Diligência 23092814241193600000044385841 Intimação Osmar 0000085-18.2014 Diligência 23092814241206700000044385849 Sistema Sistema 23101110015751100000044981369 Despacho Despacho 24011821503648900000048468355 Sistema Sistema 24012313581761600000048649453 Manifestação Manifestação 24013014133106700000048936315 Sistema Sistema 24013111204272500000049017955 Decisão Decisão 24041022494586100000052159159 Sistema Sistema 24041607430263200000052496595 Intimação Intimação 24041022494586100000052159159 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24041708120386800000052565982 Sistema Sistema 24042511114083100000052997302 Sistema Sistema 24071915070575400000056891721 Despacho Despacho 24111720451713800000061956616 Certidão Certidão 25011410493187200000064632049 Sistema Sistema 25011410501408800000064632059 Despacho Despacho 25012118073396000000064730903 Intimação Intimação 25012118073396000000064730903 Ciência do MP Petição 25013111441000000000065512305 Manifestação Manifestação 25021108364385200000065964891 Audiencia Não Realizada.

Certidão 25021717015406500000066360443 Sistema Sistema 25021717022424700000066360447 Sistema Sistema 25021717034829700000066360461 Despacho Despacho 25022123045408900000066361587 PEDRO II, 12 de março de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS SILVA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
12/03/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/02/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
09/05/2024 05:03

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:49

Outras Decisões
31/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:50

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 05:55

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:29

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 04:27

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:50

Juntada de ata da audiência
30/09/2022 09:54

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:53

Juntada de Certidão
03/06/2022 20:20

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pedro II em 02/05/2022 23:59.
03/06/2022 17:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:08

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:42

Expedição de Mandado.
08/04/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 09:00 JECC Pedro II Sede.
04/04/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:35

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:35

Audiência Instrução cancelada para 25/11/2021 12:30 JECC Pedro II Sede.
03/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:27

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
17/09/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 14:53

Audiência Instrução designada para 25/11/2021 12:30 JECC Pedro II Sede.
15/09/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 23:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 15:20

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:36

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
28/07/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:13

Distribuído por sorteio
27/07/2021 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/06/2021 08:54

[ThemisWeb] Audiência admonitória cancelada para 2021-06-07 08:54 JECC.
12/05/2021 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/03/2021 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/03/2021 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/03/2021 06:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/02/2021 12:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/02/2021 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/02/2021 10:27

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2021-06-08 11:00 JECC.
31/01/2021 21:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2020 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-17
19/09/2019 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/08/2019 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/08/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/08/2019 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/08/2019 13:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/08/2019 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/08/2019 09:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/08/2019 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
20/05/2019 14:02

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
23/08/2018 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
23/08/2018 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/08/2018 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/08/2018 11:02

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-23 10:00 JECC PEDRO II.
27/07/2018 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/07/2018 10:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/07/2018 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
18/07/2018 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
18/07/2018 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
10/07/2018 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/07/2018 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/07/2018 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/07/2018 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/06/2018 12:36

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-08-23 10:00 JECC PEDRO II.
19/06/2018 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/06/2018 12:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-06-19 12:01 JECC PEDRO II.
28/05/2018 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/05/2018 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/05/2018 09:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-06-14 11:00 JECC PEDRO II.
24/04/2018 13:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/04/2018 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
06/04/2018 11:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-04-06 11:59 JECC PEDRO II.
28/03/2018 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
27/03/2018 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
05/03/2018 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/03/2018 08:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/02/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/02/2018 12:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-05 09:00 JECC PEDRO II.
16/02/2018 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/08/2017 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/08/2017 13:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/08/2017 10:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/08/2017 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/08/2017 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
14/08/2017 13:04

[ThemisWeb] Audiência admonitória cancelada para 2017-08-14 13:04 JECC PEDRO II.
01/08/2017 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/07/2017 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/07/2017 09:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/07/2017 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
14/06/2017 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/06/2017 13:11

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2017-08-10 11:30 JECC PEDRO II.
08/06/2017 13:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 11:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/04/2017 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/04/2017 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/04/2017 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/02/2017 16:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/02/2017 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
05/10/2016 09:14

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
05/10/2016 09:12

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
24/08/2016 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
24/08/2016 10:12

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-08-23 14:00 JECC PEDRO II.
08/08/2016 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/08/2016 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/08/2016 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/08/2016 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/08/2016 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/08/2016 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/08/2016 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/08/2016 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/08/2016 13:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2016-08-23 14:00 JECC PEDRO II.
04/08/2016 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/07/2016 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/07/2016 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/07/2016 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/07/2016 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
29/06/2016 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2016 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2016 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2016 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/06/2016 08:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-09 12:00 JECC PEDRO II.
16/06/2016 14:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/06/2016 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
02/05/2016 10:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-06-21 11:00 JECC PEDRO II.
20/04/2016 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 09:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/04/2016 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/07/2015 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/03/2015 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/03/2015 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2014 17:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/04/2014 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/04/2014 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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