24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0852904-51.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência da Justiça Militar dos Estados] RECORRENTE: ANTONIO GALVAO DA COSTARECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
23/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.
22/06/2025 06:15

Decorrido prazo de ANTONIO GALVAO DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:00

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0852904-51.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência da Justiça Militar dos Estados] RECORRENTE: ANTONIO GALVAO DA COSTARECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:54

Recebidos os autos
29/05/2025 21:54

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
25/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento
16/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/05/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/02/2024 13:24

Expedição de .
31/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 01:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 01:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 10:05

Declarada incompetência
01/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826127-29.2023.8.18.0140

Francisco Leonco da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/03/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0826127-29.2023.8.18.0140

Francisco Leonco da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0800536-88.2023.8.18.0003

Natalia Carvalho Lima

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Advogado: Ruan Mayko Gomes Vilarinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800536-88.2023.8.18.0003

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Natalia Carvalho Lima

Advogado: Laecio de Aragao da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/10/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0852904-51.2023.8.18.0140

Antonio Galvao da Costa

Estado do Piaui

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2024 10:41

Exibir Processo