TJPI - 0000004-25.2017.8.18.0047

08/07/2025 16:12

Juntada de petição

27/06/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 11:46

Conclusos para despacho

26/06/2025 11:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LIMA MARTINS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:46

Decorrido prazo de LUIS RIBEIRO MARTINS em 15/05/2025 23:59.

06/05/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025 15:52

Expedição de intimação.

22/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:50

Expedição de intimação.

01/04/2025 08:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/03/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024 08:51

Conclusos para o Relator

24/04/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LIMA MARTINS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 03:02

Decorrido prazo de LUIS RIBEIRO MARTINS em 22/03/2024 23:59.

19/03/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 11:23

Expedição de intimação.

01/03/2024 11:23

Expedição de intimação.

01/03/2024 11:23

Expedição de intimação.

29/02/2024 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2023 14:24

Conclusos para o Relator

20/11/2023 22:58

Recebidos os autos

20/11/2023 22:58

Processo Desarquivado

20/11/2023 22:58

Juntada de Certidão

13/03/2023 12:24

Arquivado Definitivamente

13/03/2023 12:24

Baixa Definitiva

13/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/03/2023 12:22

Transitado em Julgado em 10/03/2023

13/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.

12/02/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LIMA MARTINS em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIS RIBEIRO MARTINS em 10/02/2023 23:59.

25/01/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

13/01/2023 11:26

Expedição de intimação.

28/11/2022 09:57

Conhecido o recurso de LUIS RIBEIRO MARTINS - CPF: *30.***.*60-04 (APELANTE) e provido

27/11/2022 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2022 23:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/11/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DIAS DE SOUSA e MARIA RITA DE SOUSA em 10/11/2022 23:59.

28/10/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/10/2022 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LIMA MARTINS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022 00:08

Decorrido prazo de LUIS RIBEIRO MARTINS em 11/10/2022 23:59.

30/09/2022 12:25

Conclusos para o relator

30/09/2022 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/09/2022 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

30/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 10:21

Conclusos para o Relator

30/09/2022 10:21

Juntada de Certidão

28/09/2022 11:52

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022 08:46

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 14:08

Expedição de intimação.

19/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/08/2022 12:40

Recebidos os autos

18/08/2022 12:40

Conclusos para Conferência Inicial

18/08/2022 12:40

Distribuído por sorteio