25/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801290-64.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: JOSE BARROS DE OLIVEIRA NETOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 18 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
18/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:46

Recebidos os autos
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 16:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:10

Expedição de .
21/05/2024 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BARROS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *98.***.*24-34 (AUTOR).
16/04/2024 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:47

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:43

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 09:21

Conclusos para julgamento
17/03/2023 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 04:34

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2022 08:19

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/10/2022 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2022 11:08

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
21/10/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823192-50.2022.8.18.0140

Carlos Alberto da Silva

Equatorial Piaui

Advogado: Ticiana Eulalio Castelo Branco

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0802587-47.2022.8.18.0152

Pedro Joao de Sousa

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0802587-47.2022.8.18.0152

Pedro Joao de Sousa

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Francisco Edimar Leal Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000848-60.2012.8.18.0140

Barroso Locadora de Transportes LTDA

Ever Green Industria e Comercio LTDA

Advogado: Joana D Arc de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2012 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0000848-60.2012.8.18.0140

Ever Green Industria e Comercio LTDA

Antonio Gomes das Neves

Advogado: Tiago Almeida de Oliveira Veloso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2024 14:08

Exibir Processo