01/07/2025 12:36

Juntada de decisão de corte superior
01/07/2025 12:35

Recebidos os autos
04/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
23/03/2025 23:21

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:04

Denegado o Habeas Corpus a HOMERO DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *42.***.*55-49 (PACIENTE)
19/03/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/03/2025 12:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0750609-94.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA, JOSE AMERICO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA DE FATIMA LIMA Advogado do(a) PACIENTE: HADASSA COELHO MODESTO GUIMARAES - PI15932-A Advogado do(a) PACIENTE: HADASSA COELHO MODESTO GUIMARAES - PI15932-A Advogado do(a) PACIENTE: HADASSA COELHO MODESTO GUIMARAES - PI15932-A IMPETRADO: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/03/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 19/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de março de 2025.
13/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:04

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/02/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 10:07

Conclusos para o Relator
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 17:49

Expedição de notificação.
06/02/2025 17:44

Juntada de informação
24/01/2025 20:53

Juntada de petição
24/01/2025 08:55

Expedição de intimação.
24/01/2025 08:52

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 20:35

Conclusos para Conferência Inicial
20/01/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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