STJ - 0750609-94.2025.8.18.0000

04/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444410/2025

19/05/2025 18:58

Protocolizada Petição 444410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 316320/2025 - AgRg

16/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316320 - AgRg no RHC 214048 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 14:17

Conhecido o recurso de HOMERO DA COSTA OLIVEIRA, JOSE AMERICO DE OLIVEIRA e MARIA LUCIA DE FATIMA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 316320/2025 - AgRg no RHC 214048

10/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/04/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 316320/2025

09/04/2025 23:05

Protocolizada Petição 316320/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314834/2025

09/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 314834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de HOMERO DA COSTA OLIVEIRA, JOSE AMERICO DE OLIVEIRA e MARIA LUCIA DE FATIMA LIMA e não-provido

07/04/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

07/04/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

04/04/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ