17/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:52

Expedição de Alvará.
16/07/2025 12:52

Expedição de Alvará.
02/07/2025 07:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:32

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
09/06/2025 07:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800174-22.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de ação ordinária em que figuram como autor e réu as partes acima qualificadas.

As partes firmaram acordo para a composição da lide, requerendo, ao fim, a homologação por este juízo. É o que basta relatar.

Decido.

Não verificando ofensa ao direito das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da questão, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de acordo para pagamento de valores e não tendo sido realizado diretamente na conta bancária da parte envolvida na transação, expeça-se o alvará judicial correspondente, desde que devidamente comprovado via DJO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54, 55, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

PEDRO II-PI, 2 de junho de 2025.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito do JECC da Comarca de Pedro II
05/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800174-22.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA REU: BANCO BRADESCO S.A.

MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual designada para 08/04/2025 12:20.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA Povoado Corrego, s/n, Zona Rural da Lagoa de São Francisco, LAGOA DE SãO FRANCISCO - PI - CEP: 64258-000 BANCO BRADESCO S.A.

CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012909232008400000065309496 MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012909232031800000065309502 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25012923012501100000065364203 PETICAO_7747553_4D8D8 Petição 25020721152543400000065864241 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7747553_1E17D Documentos 25020721152574900000065864242 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7747553_20D30 Documentos 25020721152603400000065864243 Certidão Certidão 25031410492327100000067569364 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031410495060000000067569366 PEDRO II, 14 de março de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS SILVA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
02/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:00

Homologada a Transação
22/05/2025 13:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/05/2025 14:53

Juntada de Petição de termo de acordo
08/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 12:20 JECC Pedro II Sede.
08/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/03/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800174-22.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA REU: BANCO BRADESCO S.A.

MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual designada para 08/04/2025 12:20.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA Povoado Corrego, s/n, Zona Rural da Lagoa de São Francisco, LAGOA DE SãO FRANCISCO - PI - CEP: 64258-000 BANCO BRADESCO S.A.

CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012909232008400000065309496 MARIA ROSA DOS SANTOS VIANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012909232031800000065309502 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25012923012501100000065364203 PETICAO_7747553_4D8D8 Petição 25020721152543400000065864241 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7747553_1E17D Documentos 25020721152574900000065864242 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7747553_20D30 Documentos 25020721152603400000065864243 Certidão Certidão 25031410492327100000067569364 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031410495060000000067569366 PEDRO II, 14 de março de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS SILVA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
14/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 12:20 JECC Pedro II Sede.
14/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
29/01/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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