STJ - 0801022-89.2019.8.18.0043

11/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 867545/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867545 - EDcl no AgInt no AREsp 2538136 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO LISBOA SOARES CARDOSO e EMILIA MARIA DO AMARAL SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00867545/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2538136/PI

28/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867545/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2538136/PI

11/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para JOAO MACHADO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 867545/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 332.

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 867545/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 867545/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 867545/2024

02/10/2024 10:35

Protocolizada Petição 867545/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 393421/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393421 - AgInt no AREsp 2538136 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LISBOA SOARES CARDOSO e EMILIA MARIA DO AMARAL SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00393421/2024 - AgInt no AREsp 2538136/PI

11/09/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393421/2024 - AgInt no AREsp 2538136/PI

27/06/2024 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 393421/2024 - AgInt

27/06/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393421 - AgInt no AREsp 2538136 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00393421 - AgInt no AREsp 2538136

12/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486104/2024

11/06/2024 17:29

Protocolizada Petição 486104/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 393421/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393421/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393421/2024

15/05/2024 15:56

Protocolizada Petição 393421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

25/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Conheço do agravo de ANTÔNIO LISBOA SOARES CARDOSO e EMILIA MARIA DO AMARAL SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ