STJ - 0802397-64.2021.8.18.0073

28/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

19/11/2024 16:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1028596/2024

19/11/2024 16:20

Protocolizada Petição 1028596/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/11/2024

13/11/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010124/2024

13/11/2024 09:15

Protocolizada Petição 1010124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 14:20

Expedição de Ofício nº 213954/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

08/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 12:00

Conhecido em parte o recurso de WILSON NEVES DE SOUSA e provido em parte

25/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947605/2024

25/10/2024 09:08

Protocolizada Petição 947605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

27/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/08/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ