25/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2025 10:43

Juntada de informação
21/07/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0008000-43.2004.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JANSEN CERQUEIRA DE FARIAS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: TERESA MARIA NUNES SOUSA - PI6982-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 24/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de julho de 2025.
17/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:05

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/07/2025 09:38

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0008000-43.2004.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JANSEN CERQUEIRA DE FARIAS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: TERESA MARIA NUNES SOUSA - PI6982-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 10/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:48

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2025 13:08

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2025 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:07

Deferido o pedido de
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 09:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0008000-43.2004.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JANSEN CERQUEIRA DE FARIAS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: TERESA MARIA NUNES SOUSA - PI6982-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 14:24

Conclusos para o Relator
17/09/2024 03:23

Decorrido prazo de JANSEN CERQUEIRA DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 23:09

Expedição de intimação.
15/08/2024 23:08

Expedição de intimação.
18/07/2024 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 11:58

Conclusos para o relator
10/07/2024 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
25/05/2024 10:08

Declarada incompetência
20/05/2024 23:15

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JANSEN CERQUEIRA DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 10:14

Conclusos para o relator
03/04/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
03/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:21

Determinada a redistribuição dos autos
28/01/2024 21:35

Recebidos os autos
28/01/2024 21:35

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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