17/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 16:51

Juntada de petição
02/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:43

Expedição de intimação.
29/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
28/03/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 12:15

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 09:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:24

Conclusos para o Relator
09/10/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 11:08

Juntada de manifestação
19/08/2024 22:48

Expedição de intimação.
19/08/2024 22:48

Expedição de intimação.
29/07/2024 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 09:50

Conclusos para o relator
24/07/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
26/06/2024 22:16

Declarada incompetência
14/05/2024 00:30

Recebidos os autos
14/05/2024 00:30

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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