24/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/06/2025 07:00

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800870-25.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:51

Recebidos os autos
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
23/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:55

Expedição de .
18/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 09:06

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:54

Expedição de .
22/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *53.***.*60-97 (AUTOR).
30/11/2023 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/09/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/07/2023 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/02/2024 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/07/2023 09:38

Expedição de .
26/06/2023 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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