05/06/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 11:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 11:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 11:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 11:01

Expedição de intimação.
31/03/2025 19:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
28/03/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/03/2025 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001812-59.2016.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ATACADAO SAO JOSE LTDA, JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA, RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 21/03/2025 a 28/03/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 12:00

Conclusos para o Relator
26/11/2024 11:55

Juntada de Petição de carta
09/09/2024 07:49

Juntada de entregue (ecarta)
09/09/2024 07:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 07:48

Juntada de entregue (ecarta)
02/09/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:56

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:56

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:56

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:55

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:55

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:55

Expedição de intimação.
06/08/2024 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 11:48

Recebidos os autos
31/07/2024 11:48

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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