15/07/2025 16:17

Expedição de intimação.
15/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:28

Juntada de petição
23/04/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 11:57

Expedição de intimação.
14/04/2025 11:57

Expedição de intimação.
13/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000417-85.2016.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PIAUÍ, MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado do(a) APELANTE: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 08:16

Conclusos para o Relator
15/10/2024 12:07

Juntada de Petição de parecer do mp
02/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:23

Conclusos para o relator
04/07/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/06/2024 22:17

Declarada incompetência
24/05/2024 14:47

Recebidos os autos
24/05/2024 14:47

Conclusos para Conferência Inicial
24/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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